Isenção do imposto sobre veículos

O Escritório de Missões Estrangeiras (OFM) impõe a isenção de missões estrangeiras elegíveis e seus membros do pagamento de quaisquer impostos na compra, locação, registro ou titulação de um veículo.

Os seguintes procedimentos estão associados à solicitação e obtenção de uma isenção de impostos sobre compras ou arrendamentos de veículos motorizados oficiais ou pessoais por missões estrangeiras elegíveis e seus membros nos Estados Unidos.

Um “veículo a motor” é definido como qualquer veículo automotor, incluindo, entre outros, automóveis, motocicletas, barcos e aeronaves.
A isenção de impostos sobre vendas e uso imposta sobre compras ou arrendamentos de veículos automóveis nos Estados Unidos com base no status diplomático ou consular ou credenciamento da missão estrangeira de compra ou do membro da missão credenciado e seus dependentes é exclusivamente autorizada mediante a emissão de um Carta de Isenção de Imposto sobre Veículos Motorizados pelo Escritório de Missões Estrangeiras do Departamento (OFM) ao vendedor ou locador de tal veículo a motor.

Note-se que os cartões de isenção de impostos diplomáticos não são válidos para isenção de impostos impostos às compras de veículos automóveis.
Portanto, antes de finalizar uma compra ou arrendamento de um veículo a motor, todas as missões estrangeiras e seus membros credenciados devem instruir o vendedor / locador a contactar diretamente a OFM durante o horário comercial normal para solicitar a emissão de uma Carta de Isenção de Imposto para Veículos Motorizados.
Os vendedores / arrendatários de veículos a motor podem fazer tais pedidos por correio eletrônico ou telefone.
Os vendedores / arrendadores em Maryland, Virgínia ou o Distrito de Columbia devem dirigir pedidos para [email protected] ou (202) 895-3500, x2. Os vendedores / arrendadores fora desta área devem dirigir pedidos para o Escritório Regional OFM mais próximo:
• Chicago: [email protected] ou (312) 353-5762
• Houston: [email protected] ou (713) 272-2865
• Los Angeles: [email protected] ou (310) 235-6292
• Miami: [email protected] ou (305) 442-4943
• Nova Iorque: [email protected] ou (646) 282-2825
• San Francisco: [email protected] ou (415) 744-2910
Os vendedores / locatários devem fornecer a seguinte informação ao OFM:
1. O nome do vendedor / arrendador, endereço postal e números de telefone e fax;
2. A cor, ano, marca e modelo do veículo a motor que a missão ou o membro da missão credenciado planeja adquirir; e
3. Para veículos automóveis oficiais: o nome da missão estrangeira que está comprando ou arrendando um veículo a motor; ou
4. Para veículos automóveis pessoais: o nome (tal como aparece no seu actual visto de série “A ou G”) do membro da missão credenciado ou do seu dependente que compre ou aluga um veículo a motor, o nome da missão estrangeira a que o O indivíduo é designado e o Número de Identificação Pessoal (PID) emitido pelo Departamento do indivíduo. (Note que os indivíduos devem apresentar a prova do credenciamento ao vendedor / arrendador – ou seja, um passaporte válido que contenha seu visto atual da série “A ou G”, ou o cartão de identificação do protocolo emitido pelo Departamento ou a carteira de motorista emitida pelo Departamento ou emitida pelo Departamento Cartão de isenção de impostos diplomáticos.)

A OFM se esforça para transmitir cartas de isenção de impostos para veículos motorizados ao vendedor / arrendador solicitante por correio eletrônico ou facsímile no prazo de duas horas após a recepção do pedido.
Os vendedores / locadores são obrigados a enviar todos os documentos de propriedade originais diretamente para a OFM para que o veículo a motor possa ser devidamente registrado e intitulado. As concessionárias de automóveis e as administrações estaduais de veículos automóveis devem tratar esta transação como um registro fora do estado.

OFM emitirá um cartão de registro e placas de licença federais assim que a documentação adequada for recebida. Além disso, um título será enviado ao detentor de garantia indicado para proteger o interesse do credor.

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